Bibliotecários pedem cumprimento de lei federal

Comissão de Educação  
 Rodrigo Coelho (c) agendou novo encontro para debater o assunto Foto: Tati Beling     

Por: Nicolle Expósito 
20/03/2018
Bibliotecários que participaram dos debates no colegiado de Educação nesta terça-feira (20) cobraram o cumprimento da Lei Federal 12.244/2010. A norma determina prazo até 2020 para universalização de bibliotecas nas escolas do País e a presença de profissionais da classe nesses espaços.

Foram ouvidos representantes do Conselho Regional de Biblioteconomia da 6ª Região (MG/ES), do Conselho Federal de Biblioteconomia e do curso de Biblioteconomia da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). Estudantes da Ufes acompanharam a reunião no Plenário Rui Barbosa. 

“Uma sala cheia de livros não é uma biblioteca”, avaliou a presidente do Conselho Regional, Marília de Abreu Martins de Paiva, ao defender o cumprimento da lei federal quanto à presença de bibliotecários nas bibliotecas. “A biblioteca escolar cumpre papel de berço de acesso ao letramento. Se conduzida por profissional competente e habilitado, a biblioteca permite à escola cumprir sua função, como a erradicação do analfabetismo, previsto como meta número um do Plano Estadual de Educação”, pontuou. 

Déficit

 O conselheiro federal Marcos Miranda apresentou dados do Censo Escolar 2015 que apontam déficit de 75% de bibliotecas na rede escolar, considerando as redes pública e privada. Das 217.480 escolas públicas do País, apenas 21% possuem espaços para leitura e conhecimento. Das 61.878 escolas da rede privada, 38% possuem esse equipamento.

Marcos Miranda sugeriu a criação do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas no ES, aos moldes de projeto federal da deputada Laura Carneiro (DEM-RJ), que cria o Sistema Nacional. Entre os objetivos estão a melhoria do funcionamento de bibliotecas; definição de acervo mínimo e materiais de ensino nesses espaços; integração de todas as bibliotecas do estado à Internet e estabelecimento dos parâmetros mínimos de instalação física. 

O presidente do colegiado de Educação, deputado Rodrigo Coelho (PDT), agendou nova reunião para o dia 19 de junho para debater de forma mais ampla o assunto, definindo parâmetros a respeito de estrutura, funcionamento e profissionais para trabalhar nas bibliotecas. As propostas serão coletadas e deverão compor o texto de um projeto para a criação do Sistema Estadual de Bibliotecas. O debate deve contar também com a presença de representantes das redes estadual, municipal e privada.

Espaço de aprendizagem

O delegado do Conselho Regional de Biblioteconomia da 6ª Região Bruno Giordano Rosa disse que um dos maiores desafios é tornar a escola ambiente acessível e propício à prática no aprendizado. Apontou dados do Programa Estadual de Avaliação dos Estudantes (Pisa/2015) que revelam que quase 51% dos alunos avaliados estão abaixo dos níveis de proficiência em leitura.

“Nesse contexto, as bibliotecas bem estruturadas, adequadas à modernidade, geridas por bibliotecários, podem muito contribuir para possibilitar acesso à informação e servir como espaços de educação não formal, trabalhando em projetos voltados para populações socialmente vulneráveis, contribuindo para a erradicação do analfabetismo e desenvolvimento da leitura”.

Interiorização da formação

No Espírito Santo, a Ufes é a única instituição de ensino superior a formar bibliotecários. Por ano são abertas 80 vagas para ingresso no curso, porém, apenas cerca de 45 profissionais se formam a cada ano. Os números são da coordenadora do Colegiado de Graduação em Biblioteconomia da Ufes, Neusa Balbina de Sousa.

A professora informou que existe uma proposta de interiorizar o curso por meio da educação à distância com previsão de início do segundo semestre deste ano. A iniciativa se daria por meio de parceria entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e Conselho Federal de Biblioteconomia (CFB).

 Fonte: Site Assembléia Legislativa do Espírito Santo. Bibliotecários pedem cumprimento de lei federal. Disponível em <http://www.al.es.gov.br/novo_portal/frmExibeNoticia.aspx?i= > Acesso em: 21/03/2018

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