Bibliotecas escolares sob a mira do MEC

Grupo de trabalho pretende definir critérios para a atuação nesses espaços

Tramita atualmente na Câmara dos Deputados proposta para criação de um grupo de trabalho destinado a estabelecer parâmetros para a atuação das bibliotecas escolares do Brasil. Para que ele se torne realidade, porém, será preciso pressionar o Ministério da Educação (MEC) e mostrar a importância de se discutir o assunto.

(Foto: Freepik)

Para Cristian Brayner, bibliotecário da Câmara dos Deputados, a atual legislação vincula a biblioteca unicamente ao acervo e não a considera equipamento cultural. “Se biblioteca envolve arquitetura, ambiente, tecnologia, produtos, processos e regulamentos, mas a lei diz que ela é fundamentalmente um acervo, então temos um problema muito grave. Isso precisa ser resolvido.”

Apesar de a Escola de Ciência da Informação da Universidade Federal (ECI/UFMG), através do Grupo de Estudos em Biblioteca Escolar (GEBE), já ter elaborado um documento para estabelecer os padrões das bibliotecas escolares – adotado pelo Conselho Federal de Biblioteconomia (CFB) – a presidente do Conselho Regional de Biblioteconomia 6ª Região (CRB-6), Mariza Martins (CRB-6/1637), destaca o papel do Governo Federal para legitimação desses critérios. “Essa regulamentação precisa vir do Ministério da Educação, que estabelece parâmetros para o país. A nós cabe garantir que os bibliotecários estejam presentes nas discussões, para que a profissão seja valorizada e bem representada.”

Por isso, o Conselho Regional de Biblioteconomia 6ª Região (CRB-6) convida todos os profissionais de Minas Gerais e do Espírito Santo a se manifestarem sobre a criação do grupo de trabalho.

Envie um e-mail para Wilson Troque (wilson.troque@fnde.gov.br), coordenador geral dos programas do livro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e explique a importância de se discutir e regulamentar o assunto, mostrando que o profissional da Biblioteconomia deve ter voz ativa no trato do assunto. Quanto mais manifestações, maior a chance de o grupo vir a ser constituído.

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