Comissão de Fiscalização do CRB-6 amplia suas atividades

No dia 09 de abril, reuniram-se na sede do Conselho Regional de Biblioteconomia 6º Região (CRB-6) a presidente, a vice-presidente e a gerente do CRB-6, Mariza Martins Coelho (CRB-6/1637), Denise Ramos (CRB-6/1000) e Fernanda Alvarenga (CRB-6/2220), respectivamente, o Assessor Jurídico, André Siqueira Sales, o coordenador da Comissão de Fiscalização, Felipe Lopes Alves (CRB-6/2897), os bibliotecários fiscais, Lúcio Tannure (CRB-6/2266) e Orfila Mudado (CRB-6/756) e o assistente de diretoria do CRB-6, Mário Garrido. O objetivo do encontro foi analisar e discutir o retorno dado por algumas prefeituras mineiras e capixabas com relação a um ofício encaminhado pelo CRB-6 a todas as cidades com mais de 80.000 habitantes.

O ofício visa alertar os prefeitos sobre a importância do profissional Bibliotecário no quadro de pessoal das bibliotecas escolares municipais e as exigências da atual legislação para que as prefeituras se mobilizem e procedam à contratação do profissional, de acordo com a Lei Federal 12.244/10. O CRB-6 já adota essa prática para as bibliotecas públicas municipais e tem autuado algumas prefeituras, por conta da falta do profissional.

Os membros da 17º Gestão do CRB-6 irão pessoalmente visitar algumas dessas cidades para reforçar com a administração municipal a importância do cumprimento da legislação vigente. Na 16º Gestão do CRB-6 foram realizados 1239 procedimentos fiscalizatórios e 110 autos de infração. A meta da Comissão de Fiscalização é aumentar todos esses números, focando nas cidades com população superior a 80.000 habitantes, tratando também das cidades de menor porte, especialmente aquelas com maior índice de desenvolvimento econômico, onde as probabilidades de contratação de bibliotecários e de abertura de concursos públicos são maiores. À parte deste novo planejamento, todas as cidades em que há denúncia de irregularidades também recebem a fiscalização do Conselho, independentemente de seu porte ou região.

NOTA A

Os bibliotecários fiscais Lúcio Tannure e Orfila Mudado, a vice-presidente Denise Ramos, o assistente de diretoria Mário Garrido, a presidente Mariza Martins Coelho, a bibliotecária gerente Fernanda Alvarenga, o coordenador da Comissão de Fiscalização Felipe Alves e o assessor jurídico André Sales.

A próxima edição da Revista CRB-6 Informa trará um panorama geral dos números relativos às atividades fiscalizatórias do Conselho. Aguardem!

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