CRB-6 multa instituição privada por não contratar bibliotecário

Faculdade em Juiz de Fora foi autuada pela segunda vez desde 2013

Fiscalizada pelo Conselho Regional de Biblioteconomia 6ª Região (CRB-6) em 2013, uma grande faculdade particular de Juiz de Fora (MG) foi autuada por não manter contratado um bibliotecário. A multa, estabelecida em julgamento realizado pelos conselheiros do CRB-6, foi fixada em dez anuidades, resultando em R$ 3.570,00.

Nova fiscalização constatou que a instituição permanecia sem bibliotecário. Em novo julgamento, estabeleceu-se multa de R$ 7.240,00. Ambos os valores foram pagos pela instituição ao CRB-6, que realizará nova fiscalização em breve.

Se em uma terceira fiscalização ainda não houver um profissional de Biblioteconomia contratado para a função, a multa será dobrada, de acordo com a Resolução CFB nº 033/2001: “Parágrafo Único – A reincidência implicará na aplicação de multa, correspondente ao dobro da penalidade anteriormente aplicada”.

Para o bibliotecário fiscal Lúcio Tannure (CRB-6/2266), o normal é que, ao ser autuada e multada, a instituição promova a regularização, por meio da contratação de bibliotecários. “No caso apresentado, infelizmente, mesmo após a instituição ter sido autuada duas vezes, não houve a devida regularização. Verificaremos, novamente, a situação da biblioteca da instituição. A intenção do CRB-6 não é receber os valores, mas que a instituição promova a contratação de um bibliotecário, valorizando e reconhecendo o seu trabalho em prol da comunidade acadêmica”, afirma.

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