Instituições pagam multas aplicadas pela Fiscalização do CRB-6

Punições foram aplicadas devido a ausência de bibliotecários habilitados

O Conselho Regional de Biblioteconomia 6ª Região (CRB-6), por meio de sua Comissão de Fiscalização, visitou, recentemente, Governador Valadares e Uberlândia. Foi constatado que uma escola municipal valadarense e uma particular da cidade do Triângulo Mineiro não possuíam bibliotecário habilitado. Multas de dez anuidades foram aplicadas e tanto a Prefeitura de Governador Valadares quanto a instituição de ensino particular quitaram os débitos.

Os bibliotecários fiscais do CRB-6 retornarão a essas bibliotecas e, caso bibliotecários não tenham sido contratados, novas multas equivalentes ao dobro do valor da primeira serão cobradas. “Queremos garantir que a profissão seja exercida exclusivamente por bacharéis em biblioteconomia devidamente habilitados. É importante salientar também o caráter informativo das fiscalizações, que nos possibilita divulgar a profissão e suas atribuições e alertar sobre a necessidade da contratação do profissional bibliotecário”, afirma o coordenador da Comissão de Fiscalização, o bibliotecário Pablo Diego Silva de Souza Jorge (CRB-6/2558).

De 1º de janeiro a 14 de julho de 2017 foram realizadas 352 visitas fiscalizatórias. Neste período foram lavrados 110 autos de infração. Todo o procedimento segue os trâmites estabelecidos pela  Resolução CFB nº033/2001.

Aumento no valor das multas

A comissão de fiscalização do CRB-6 resolveu, em recente reunião, aumentar a primeira multa aplicada de 10 para 20 anuidades. Fatores como reincidência, por exemplo, podem fazer com que o valor varie.

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