Montes Claros sedia debate do Norte de Minas sobre cultura

Fórum técnico da ALMG chega ao sexto encontro e amplia participação da sociedade no planejamento do setor cultural.

Fórum Técnico Plano Estadual de Cultura

Montes Claros recebe, na próxima segunda-feira (4/4/16), o encontro regional Norte de Minas do Fórum Técnico Plano Estadual de Cultura, realizado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em parceria com entidades e órgãos públicos. O fórum, que está percorrendo todo o Estado, busca ampliar a participação da sociedade na discussão do Projeto de Lei (PL) 2.805/15, do Executivo, que contém o Plano Estadual de Cultura válido para os próximos dez anos. As sugestões colhidas nos encontros poderão auxiliar os deputados na análise e no aprimoramento da projeto, que está em tramitação na ALMG.

As inscrições para a etapa de Montes Claros podem ser feitas até as 15 horas desta sexta-feira (1º/4). O encontro será no Auditório da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams), na Avenida Major Alexandre Rodrigues, 416, no bairro Ibituruna, com credenciamento a partir das 8 horas e abertura às 9 horas. Às 9h45, haverá palestra sobre a contextualização e o processo de construção do plano estadual, com apresentações de representantes do Ministério da Cultura em Minas, da Secretaria de Estado de Cultura e do Conselho Estadual de Política Cultural de Minas Gerais.

Na sequência, os participantes se dividirão em três grupos de trabalho para discutir as propostas do Executivo contidas no PL 2.805/15 – e reorganizadas pela ALMG – para os temas Garantia de direitos culturais, Sistema Estadual de Cultura e Sistema de financiamento à cultura. Nesses grupos, os inscritos também poderão sugerir alterações nas propostas e apresentar novas sugestões. Eles ainda vão eleger 12 delegados para representar o Norte de Minas na etapa final do fórum, marcada para 8, 9 e 10 de junho, na ALMG.

Consulta pública

Além das sugestões colhidas nos encontros regionais, a ALMG também submeterá o PL 2.805/15 a uma consulta pública, a partir de 18 de abril. O secretário de Estado de Cultura, Angelo Oswaldo, que tem participado dos encontros regionais, salienta que o plano estadual é uma antiga reivindicação do setor, pois articula o fomento à cultura de forma sistêmica, por meio da associação entre municípios, Estados e União.

Também o governador Fernando Pimentel, em mensagem enviada à ALMG, destaca que o Plano Estadual de Cultura tem relação direta com a Lei Federal 12.343, de 2010, que instituiu o Plano Nacional de Cultura (PNC). A norma prevê que os entes da federação que aderirem ao PNC deverão elaborar seus planos decenais em até um ano após assinatura do termo de adesão, em consonância com as diretrizes, metas e estratégias previstas nacionalmente. Neste momento, o PNC também passa por revisão.

Montes Claros ainda não dispõe de plano de cultura

Cidade-polo do Norte de Minas, Montes Claros ainda não aderiu ao PNC e não tem o plano decenal de cultura. Raquel Mendonça, gerente de Preservação e Promoção do Patrimônio Cultural do município, aponta que o encontro regional do fórum deve, justamente, dar novo fôlego a Montes Claros e a outras cidades da região para que se organizem e façam seus planos. Por outro lado, o município tem Conselhos Municipais de Cultura (Comcultura) e de Patrimônio Cultural (Compac) atuantes, além de um sistema de incentivo a projetos culturais, por meio de fundo municipal.

Raquel, que também é vice-presidente do Comcultura, destaca que, em 2014, os projetos selecionados pela comissão de avaliação receberam, cada um, cerca de R$ 15 mil. Já em 2015, todo os projetos inscritos – pouco mais de 20 – foram contempladas com cota de R$ 5 mil. “Esperamos que Montes Claros, ‘Cidade da Arte e da Cultura’, com toda a sua conhecida e reconhecida riqueza e diversidade culturais, e demais cidades do Norte de Minas possam contribuir de forma decisiva para a discussão eficaz do Projeto de Lei 2.805/15”, afirma.

Eixos

O Plano Estadual de Cultura contido no PL 2.805/15 é dividido em quatro eixos, 21 estratégias e 167 ações previstas para as diversas áreas culturais. Os eixos previstos são: cultura e desenvolvimento com participação; política para as artes; patrimônio cultural; e sistemas de financiamento. O projeto traz as estratégias, as ações e as metas para cada eixo temático.

Entre os princípios norteadores do planejamento de políticas culturais para o período de dez anos estão, entre outras, a defesa dos direitos culturais; acesso aos bens culturais; valorização, promoção e proteção do patrimônio cultural mineiro; estímulo à criação, preservação, divulgação, produção, pesquisa, experimentação e capacitação artístico-cultural; descentralização e regionalização da política pública; e política para as artes que estimule as culturas popular, afro-brasileira, indígena e circense.

Fonte: ALMG

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