PL sobre impressão de hino em cadernos segue para Plenário na Assembleia Legislativa de Minas Gerais

Após análise por três comissões, matéria pretende incluir símbolo nacional entre mensagens veiculadas.

Um visita à Helibrás e audiências sobre estádio do Atlético e planta de grafeno também foram aprovadas pela comissão no dia 03 de outubro (Foto: Guilherme Bergamini)

Um visita à Helibrás e audiências sobre estádio do Atlético e planta de grafeno também foram aprovadas pela comissão no dia 03 de outubro (Foto: Guilherme Bergamini)

Já pode ser analisado pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 3.592/16, do deputado Dirceu Ribeiro (PHS), que pretende obrigar a impressão do Hino Nacional Brasileiro no material didático produzido ou adquirido no Estado. A Comissão de Desenvolvimento Econômico aprovou parecer favorável à matéria, apresentado pelo deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB) em reunião nesta terça-feira (3/10/17).

O relator opinou pela aprovação da matéria na forma do substitutivo nº 2 da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, e pela rejeição do substitutivo nº 1, da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Com as alterações acatadas, o projeto passa a dar nova redação ao artigo 1º da Lei 11.824, de 1995, que dispõe sobre a obrigatoriedade da veiculação de mensagens de conteúdo educativo nas capas e contracapas de cadernos escolares adquiridos pelas escolas públicas.

O novo texto determina que os cadernos adquiridos pelas instituições públicas da rede estadual, com recursos de suas caixas escolares ou do Tesouro do Estado para uso dos alunos, conterão a letra do hino ou mensagens de conteúdo educativo.

O substitutivo da CCJ tinha teor semelhante, mas alterava o artigo 3º da lei, que define o conteúdo das mensagens a serem veiculadas. Também não expressava que a obrigatoriedade é destinada a escolas públicas da rede estadual.

Requerimentos

Durante a reunião foram aprovados três requerimentos. Do deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), a comissão acatou a realização de visita à sede da fábrica da Helibras, no município de Itajubá (Sul de Minas), para conhecer a linha de montagem de helicópteros e o centro de engenharia da indústria.

O deputado também propôs uma audiência pública para debater o projeto do Governo do Estado da planta de grafeno. De acordo com o autor, trata-se de um material leve, resistente, flexível, de múltiplas aplicações para as indústrias, seja na área de tecnologia ou na cadeia mineral.

A construção de um estádio pelo Clube Atlético Mineiro é o tema proposto pelo deputado Anselmo José Domingos (PTC) para audiência pública também aprovada.

>> Consulte o resultado da reunião

Fonte: ALMG

 

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