Por um lugar na Política Nacional do Livro

Proposta de inclusão de “mediadores de leitura” não contempla bibliotecários

O Conselho Federal de Biblioteconomia (CFB) encaminhou um ofício ao deputado federal Rafael Huete da Motta (PSB/RN) para tratar do Projeto de Lei (PL) nº 9.257/2017, que altera a Lei nº 10.753/2003  e sugere a inclusão de mediadores de leitura na Política Nacional do Livro. O Conselho questiona a ausência da figura do bibliotecário na proposta, ainda que profissionais que trabalham em bibliotecas sejam citados.

(Foto: U.S. Air Force photos)

Segundo o PL, as modificações seriam realizadas no inciso XI do artigo 1º e no inciso V do artigo 13. Nos dois casos, acrescenta-se ao texto da lei a figura do “mediador de leitura”, definido como “o educador com perfil leitor capaz de fazer a promoção da leitura e do livro, e [que] esteja vinculado a bibliotecas ou a uma rede de ensino, pública ou privada”.

Para aperfeiçoar o projeto, no documento encaminhado ao parlamentar o CFB explica qual é o papel dos profissionais da área e destaca sua importância para a disseminação do hábito de leitura e a apropriação de conteúdo pelos leitores. O texto do ofício lembra que o bibliotecário é “por excelência, o profissional da mediação”, que atua antes mesmo da leitura, já no atendimento aos potenciais leitores.

Além disso, sublinha que a profissão é regulamentada pelo Estado brasileiro – Lei nº 4.084/1962, Decreto 56.725/65 e Lei 9.674/98 – e, por essa razão, qualquer projeto de lei que diga respeito aos profissionais da área deve obedecer a legislação vigente. “É inconcebível a existência de uma Política Nacional do Livro sem que em seus dispositivos esteja prevista a atuação técnica, sociocultural e política do bibliotecário”, frisa o documento.

Até o fechamento desta edição, o deputado ainda não havia respondido à solicitação do CFB.

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