Projeto de Lei prevê criação de cargo de bibliotecário em escolas municipais

Proposta é direcionada ao Ensino Fundamental de Belo Horizonte

A criação do cargo de bibliotecário público em todas as escolas municipais de Ensino Fundamental de Belo Horizonte é uma das propostas contidas em um projeto de lei que passou a tramitar na Câmara Municipal em novembro. O objetivo é impulsionar a criação e manutenção das bibliotecas escolares, fortalecendo também os projetos de leitura nessas instituições. O Conselho Regional de Biblioteconomia 6ª Região (CRB-6) recebeu uma carta aberta dos Analistas de Políticas Públicas – Bibliotecários (APPs – Bibliotecários) que relaciona contrapropostas ao projeto.

(Foto: Reprodução)

Protocolado por profissionais da PBH, o documento propõe melhorias no ambiente da biblioteca escolar e de seus serviços, além de alguns itens que visam aperfeiçoar o PL. É solicitada a isonomia salarial, visto que o projeto de lei divide o cargo em pleno e sênior, com remunerações distintas – mesmo que não haja diferenciações na forma de ingresso e nas atividades. Jornada de trabalho e atribuições do cargo são outros pontos apresentados na carta aberta. A futura conselheira Alice Alves da Silva (CRB-6/1701) solicitou que o Conselho analisasse o conteúdo, que também foi encaminhado à Secretaria Municipal de Educação (SMED).

“Com certeza, a proposta traz um grande avanço – tanto para a educação municipal quanto para a valorização da Biblioteconomia. Enviamos um ofício com ponderações sobre alguns pontos do Projeto de Lei, inclusive solicitando que fosse feita uma nova analise sobre a remuneração”, pontua Mariza Marins Coelho (CRB-6/1637), presidente do CRB-6.

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