Projeto sobre livros acessíveis já pode retornar ao Plenário da ALMG

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência sugere adequação do texto aprovado em 1º turno.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, nesta terça-feira (29/8/17), parecer de 2º turno favorável ao Projeto de Lei (PL) 1.116/15, que trata da acessibilidade de livros para essa parcela da população. Agora, a proposição já pode ser analisada, em definitivo, no Plenário.

Deputados ouviram participantes da reunião, que reclamaram da falta de estrutura dos ônibus e das condições de acessibilidade de espaços públicos (Foto: Sarah Torres)

Deputados ouviram participantes da reunião, que reclamaram da falta de estrutura dos ônibus e das condições de acessibilidade de espaços públicos (Foto: Sarah Torres)

De autoria do deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), o projeto inclui entre os objetivos da Lei 13.799, de 2000, a qual dispõe sobre a política estadual dos direitos da pessoa com deficiência, a adoção de mecanismos para garantir que os livros editados no Estado sejam disponibilizados em formato acessível.

Substitutivo

O relator, deputado Leandro Genaro (PSD), apresentou o substitutivo nº 1 ao texto aprovado em 1º turno. O novo texto exclui dispositivos que alteravam, na referida lei, o nome do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

O intuito dessas modificações era corrigir a terminologia “pessoa portadora de deficiência”, usada anteriormente. No entanto, normas do Poder Executivo em vigor já haviam adotado esse procedimento.

O substitutivo também atualiza o nome da Coordenadoria Especial de Apoio e Assistência à Pessoa com Deficiência. As demais alterações sugeridas na Lei 13.799 para a correta alusão a esse segmento foram mantidas.

Transporte público

Durante a reunião, os parlamentares também abriram a palavra ao público presente. A cadeirante Terezinha Rocha e Neirival Silva, que faz uso de muletas para se locomover, reclamou da falta de estrutura dos ônibus para transportarem pessoas com deficiência. As principais queixas se referem à ausência de elevadores nos veículos e ao despreparo dos cobradores para auxiliá-los.

Fabiana da Silva, de Ribeirão das Neves (Região Metropolitana de Belo Horizonte), também criticou as condições de acessibilidade das vias e dos espaços públicos.

O deputado Duarte Bechir (PSD), que preside a comissão, informou que irá apresentar requerimentos para dar encaminhamento às questões discutidas.

>> Consulte o resultado da reunião.

Fonte: ALMG

This entry was posted in Artigos, matérias e entrevistas and tagged , , , , , , . Bookmark the permalink. Post a comment or leave a trackback: Trackback URL.

Comentar

Your email is never published nor shared. Required fields are marked *

You may use these HTML tags and attributes <a href="" title=""> <abbr title=""> <acronym title=""> <b> <blockquote cite=""> <cite> <code> <del datetime=""> <em> <i> <q cite=""> <s> <strike> <strong>

*
*