Bibliotecas movimentam agenda política em todo Brasil

Nos últimos dias, bibliotecas de diversas partes do país têm sido notícia na mídia brasileira. Um dos tópicos discutidos foi o Projeto de Lei (PLS 138/2014), aprovado, em 1 de dezembro, no Senado Federal, que prevê a obrigatoriedade da garantia do acesso de pessoas com deficiência visual às bibliotecas públicas. Essa Lei dispõe sobre um atendimento especializado, com softwares, mesas, teclados e outros itens que facilitem o acesso aos ambientes de estudo de todas as bibliotecas públicas, em cidades com mais de 50 mil habitantes. O PLS 138/2014 segue, agora, para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), para ser submetido à uma votação definitiva.

NOTA 5.1

O Conselho Regional de Biblioteconomia 6ª Região (CRB-6) fez uma seleção de diversos outros assuntos que foram destaques na imprensa. Acompanhe!

Em Minas Gerais, Prefeitura de Montes Claros retifica edital de concurso após autuação do CRB-6

A Prefeitura de Montes Claros lançou um edital para a contratação de bibliotecários após uma autuação do Conselho Regional de Biblioteconomia 6ª Região (CRB-6). Na ocasião, os fiscais do CRB-6 observaram que não havia profissionais contratados para algumas bibliotecas do município.

Com a abertura do edital, três vagas estão sendo oferecidas aos profissionais. Para aqueles que se interessarem em concorrer ao cargo, as inscrições estarão abertas de 18 de janeiro a 18 de fevereiro de 2016. Os candidatos devem pagar uma taxa de R$ 100,00 para se inscrever. O salário está fixado em R$ 2.165,87, para 30 horas semanais.

Saiba mais informações sobre o concurso aqui.

Em São Paulo, Plano Municipal do Livro, Leitura e Biblioteca é aprovado

O Projeto de Lei do Plano Municipal do Livro, Leitura e Biblioteca (PMLLB) foi aprovado na cidade de São Paulo. O objetivo dessa ação é fomentar o acesso à educação por meio da difusão da leitura, incentivando a criação de políticas públicas que visam o aumento da qualidade educacional. O próximo passo do projeto é a sanção do prefeito Fernando Haddad. O Plano, assim que sancionado, elegerá um Conselho para fiscalizar e acompanhar as decisões políticas relacionadas à leitura.

Confira o Projeto de Lei aqui.

Em Belém, cargo de bibliotecário pode ser extinto

No dia 7 de outubro, o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho (PSDB), apresentou uma proposta que visa à extinção do cargo de bibliotecário na capital do Pará. Para o político, a intenção é diminuir os custos da máquina pública municipal.

Quem se manifestou contra a proposta foi a vereadora Marinor Brito (PSOL), que entendeu a proposta de extinção como uma grande perda para o futuro educacional da cidade. “Que perspectiva de futuro tem o povo de Belém com uma educação precária e sem bibliotecas, lugares privilegiados para pesquisas, para promoção da cultura e resgate da memória de nosso povo?”, perguntou a vereadora, em sessão na Câmara Municipal de Belém.

O prefeito, em comunicado pelo Facebook, desmentiu a afirmação, e disse que a cidade planeja ampliar a quantidade de cargos para bibliotecários na cidade. Segundo Zenaldo, a notícia foi inventada para tentar desbancar os bons resultados nesse âmbito que a cidade vem alcançando no cenário nacional.

 Escute o áudio aqui.

Em Brasília, agentes públicos debatem políticas relacionadas à leitura

De 30 de novembro a 4 de dezembro, a Diretoria de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas do Ministério da Cultura (DLLLB/Minc) organizou quatro eventos em que se debateu o tema em torno da educação voltada para os livros e bibliotecas. Às reuniões estiveram presentes escritores, políticos e profissionais que atuam no ramo.

No primeiro evento organizado pelo DLLLB, o I Encontro do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL), discutiu-se o fortalecimento da gestão pública voltada para a promoção do acesso aos livros. Para ampliar o conhecimento do que está sendo feito lá fora, foram demonstrados aos participantes planos internacionais de promoção à cultura. Políticas bem-sucedidas de países da América Latina, que são referência em gestão educacional, ampliaram a reflexão em torno do tema.

O I Encontro do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) focou sua discussão no fortalecimento e na qualificação de políticas do livro e da biblioteca. No evento, também foram apresentados exemplos de países que efetivaram um aumento da qualidade e do acesso a esses meios de educação.

Para fechar os debates sobre o tema, o XX Encontro do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP) teve o objetivo de elaborar um diagnóstico da situação bibliotecária atual. Os participantes do evento planejaram intensificar o trabalho colaborativo entre esses espaços, nas esferas municipais e comunitárias.

Confira a cobertura feita pela revista Biblioo aqui e aqui.

Em Dourados, Mato Grosso do Sul, bibliotecas escolares são referência

A cidade de Dourados, no Mato Grosso do Sul, é um dos poucos municípios brasileiros que já estão se adequando à Lei 12.244/10. Essa nova proposta prevê a obrigatoriedade de todas as escolas possuírem uma biblioteca disponível em seus espaços. As instituições de ensino têm o prazo de cinco anos para se adequar a essa regra.

Confira a matéria que saiu no nosso Blog.

Na cidade do Rio de Janeiro, prefeitura garante manutenção das bibliotecas-parque

As prefeituras da cidade do Rio de Janeiro e Niterói garantiram, até o final de 2016, a liberação de recursos para custear as quatro bibliotecas-parque nos municípios. Durante a época das eleições, esse projeto foi uma grande vitrine para o governo atual. Porém, as verbas vinham diminuindo, até que a imposição dos cortes impossibilitou o funcionamento dos espaços.

NOTA 5.2Biblioteca-parque da Rocinha, zona zul do Rio de Janeiro, ocupa área de 1,6 mil metros quadrados (Foto: Divulgação)

Em função desse sucateamento por parte do governo do Estado, as prefeituras assumiram os custos para manter as instalações, que foram inspiradas em bibliotecas da Colômbia, Chile, França, entre outros países. De acordo com a assessoria, R$ 1,5 milhão por mês será destinado ao funcionamento e à manutenção das instituições.

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