CFB define valores da anuidade 2018

Conselho divulga reajuste e prazos para pagamento com desconto

O Conselho Federal de Biblioteconomia (CFB) já fixou os valores da anuidade 2018 para pessoas físicas e jurídicas. O reajuste anual é calculado com base na variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que nos últimos 12 meses alcançou 1,73%. A diretoria do CFB, no entanto, decidiu limitar o aumento a apenas 1% .

A decisão foi divulgada no Diário Oficial de União (DOU), em 4 de outubro de 2017. Confira os novos valores:

1. Profissional: R$ 430,21

Caso você opte por quitar a quantia integral, terá direito a um desconto gradual até março de 2018:

– Pagamento até 31 de janeiro de 2018: R$ 365,68 (15% de desconto)
– Pagamento até 28 de fevereiro de 2018: R$ 387,19 (10% de desconto)
– Pagamento até 31 de março de 2018: R$ 408,70 (5% de desconto)

2. Pessoa jurídica de direito privado: neste caso, a anuidade varia de acordo com as faixas de capital da empresa.

– Até R$ 50.000,00: R$ 652,73
– De R$ 50.001,00 a R$ 200.000,00: R$ 1.460,57
– De R$ 200.001,00 a R$ 500.000,00: R$ 1.955,72
– De R$ 500.001,00 a R$ 1.000.000,00: R$ 2.607,23
– De R$ 1.000.001,00 a R$ 2.000.000,00: R$ 3.258,73
– De R$ 2.000.001,00 a R$ 10.000.000,00: R$ 3.911,45
– Acima de R$ 10.000.001,00: R$ 5.214,46

3. Pessoa jurídica de direito público: R$ 652,73

A anuidade pode ser parcelada em até cinco vezes. Para parcelamentos feitos antes de 31 de março, as prestações vencidas não são acrescidas de juros, multa ou correção monetária. Se o vencimento ocorrer após o dia 31/03/18, haverá aplicação de juros de mora de 1% ao mês e correção monetária pela variação mensal do INPC/IBGE.

Já para parcelamentos firmados após 31 de março, o valor das parcelas será acrescido de uma multa de 2% sobre o valor da anuidade, juros de 1% ao mês e incidência da correção monetária pela variação mensal do INPC/IBGE (conforme Resolução CFB Nº 183/2017).

Para mais informações, entre em contato com o CRB-6 pelo e-mail crb6@crb6.org.br.

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