Conselho questiona prefeituras

Salários oferecidos em concursos para bibliotecários possuem valor incompatível

Mais dois concursos públicos em Minas Gerais tiveram seu edital questionado pelo Conselho Regional de Biblioteconomia 6ª Região (CRB-6) devido à baixa remuneração prevista para bibliotecário.

O primeiro caso foi em Divinópolis, na região centro-oeste. Segundo o edital, o salário oferecido aos profissionais de Biblioteconomia é de R$ 1.503,87 para uma jornada de 150 horas mensais – valor menor do que o previsto para os demais cargos que exigem curso superior. A vaga para assistente social, por exemplo, possui o mesmo vencimento, porém para apenas 100 horas de trabalho. Já o dos geógrafos é quase três vezes maior, no valor de R$ 4.202,94 para 200 horas. O CRB-6 enviou um ofício à prefeitura e ainda aguarda o posicionamento oficial. As inscrições estão abertas até o dia 3 de janeiro.

Em Bom Jesus do Amparo, na região central de Minas, a situação é semelhante. O edital prevê um salário de R$ 1.591,33 para 40 horas semanais. Se comparado com os outros cargos que exigem curso superior, o de bibliotecário é o que oferece a menor remuneração. Se utilizarmos novamente a vaga de assistente social como base, o salário oferecido é de R$ 1.945,07 para 30 horas semanais. Há inclusive vagas para técnicos com vencimento maior, como a de auxiliar administrativo III (R$ 2.019,60).

O CRB-6 também enviou um ofício pedindo explicações sobre o caso. A prefeitura já respondeu à notificação do Conselho, informando que todos os salários “foram estipulados conforme nossas condições orçamentárias e financeiras para gastos com pessoal”. Além disso, diz o texto, o nível de escolaridade não foi levado em conta para a definição dos salários, já que não há equiparação em outras áreas. “Neste contexto reconhecemos que todos os salários desta municipalidade são baixos, e mesmo as atribuições com alto grau de exigência não alcançam um valor compatível ao merecido pelos servidores.”

Segundo o assessor jurídico do CRB-6, Juliano Gonzaga, não há mais o que fazer nesse caso. “Não existe um patamar a ser cumprido pelas instituições. Isso por si só não é um fator de impugnação do edital”, afirma. As inscrições estão abertas até 24 de janeiro.

Fiscalizações no Estado

No mês de novembro, a equipe de fiscalização do CRB-6 esteve em Divinópolis para verificar a situação das escolas municipais. Segundo o bibliotecário fiscal Lúcio Tannure (CRB-6/2266), foi dada prioridade para as instituições denunciadas. “Já tínhamos feito essas fiscalizações durante o ano passado e os processos ainda estão em andamento.“

O CRB-6 também esteve nas cidades de Cláudio, São José da Varginha, Pará de Minas, Itaúna, Sarzedo, Mário Campos e Florestal. Foram visitadas 22 instituições, dentre bibliotecas públicas, escolas municipais e particulares, além de universidades. Ao todo, foram lavrados 13 autos de infração.

Dúvida persiste no ES

Em Cachoeiro do Itapemirim/ES, um caso semelhante também foi questionado pelo CRB-6. A prefeitura ainda não se manifestou sobre o ofício enviado. Confira o caso completo aqui.

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3 Comentários

  1. Maria Cristina da Co
    Posted 5 de dezembro de 2017 at 12:28 | Permalink

    Somente questionado e não anulado?

  2. Marcos
    Posted 5 de dezembro de 2017 at 20:33 | Permalink

    Na prefeitura de Vila Velha, no Espírito Santo, ocorre algo semelhante ao caso de Divinópolis. Os bibliotecários estão ganhando o mesmo salário que um assistente social e trabalhando mais horas.

  3. Gracenilda Ribeiro
    Posted 5 de dezembro de 2017 at 21:00 | Permalink

    Vila Velha também, tem um salario baixo, o mais baixo para nivel superior.

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