Insalubridade para bibliotecários?

Projeto de Lei prevê a extensão do benefício aos profissionais da Biblioteconomia

Nas próximas semanas, o deputado federal Expedito Netto (PSD/RO) apresentará seu parecer sobre o PL 1511/2015, que concede adicional de insalubridade a quem trabalha em bibliotecas, arquivos, museus e centros de documentação.

(Foto: Freepik)

O projeto de lei, de autoria do deputado Uldurico Alencar Pinto (PV/BA), acrescenta um inciso ao artigo 200 do Decreto Lei nº 5.452/43,. Se o pagamento do adicional for aprovado, caberá ao Ministério do Trabalho estabelecer as regras de saúde e segurança para os cargos citados acima e incluí-las na Norma Regulamentadora nº 15, que versa sobre atividades e operações insalubres.

Os bibliotecários de todo o país podem contribuir para que o parecer do deputado seja favorável à proposta. Envie um e-mail para dep.expeditonetto@camara.leg.br, aponte os riscos inerentes à profissão e destaque a importância de se validar a proposta. Quanto mais apoio, mais a classe se mostrará unida e pronta para lutar por seus direitos.

Histórico do processo

O PL está em tramitação desde 2015, quando foi apresentado e aprovado por unanimidade pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Na época, o deputado Ronaldo Lessa (PDT/AL), relator da matéria, destacou que “os trabalhadores que laboram nos ambientes citados estão constantemente expostos a agentes biológicos e químicos, todos causadores de graves doenças, principalmente respiratórias”. Por isso, considerou justo assegurar proteção a esses profissionais por meio da legislação.

O PL se encontra agora na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, aguardando o posicionamento do deputado Expedito Netto. Fique atento aos canais de comunicação do Conselho Regional de Biblioteconomia 6ª Região (CRB-6) porque, em caso de qualquer novidade, manteremos todos informados.

Browse the Boletim archive. Bookmark the permalink. Trackbacks are closed, but you can post a comment.

One Comment

  1. OSWALDO B. FONSECA
    Posted 21 de novembro de 2017 at 9:30 | Permalink

    PARABÉNS, nós Bibliotecários, Museólogos, Arquivistas estamos expostos a todo tipo de doença, principalmente respiratória , este projeto aprovado é muito importante para cuidar da saúde dos profissionais atuantes em bibliotecas, museus arquivos que estão trabalhando de forma precária em contato de risco com materiais contaminados.

Post a Comment

Your email is never published nor shared. Required fields are marked *

You may use these HTML tags and attributes <a href="" title=""> <abbr title=""> <acronym title=""> <b> <blockquote cite=""> <cite> <code> <del datetime=""> <em> <i> <q cite=""> <s> <strike> <strong>

*
*