Insalubridade para bibliotecários?

Projeto de Lei prevê a extensão do benefício aos profissionais da Biblioteconomia

Nas próximas semanas, o deputado federal Expedito Netto (PSD/RO) apresentará seu parecer sobre o PL 1511/2015, que concede adicional de insalubridade a quem trabalha em bibliotecas, arquivos, museus e centros de documentação.

(Foto: Freepik)

O projeto de lei, de autoria do deputado Uldurico Alencar Pinto (PV/BA), acrescenta um inciso ao artigo 200 do Decreto Lei nº 5.452/43,. Se o pagamento do adicional for aprovado, caberá ao Ministério do Trabalho estabelecer as regras de saúde e segurança para os cargos citados acima e incluí-las na Norma Regulamentadora nº 15, que versa sobre atividades e operações insalubres.

Os bibliotecários de todo o país podem contribuir para que o parecer do deputado seja favorável à proposta. Envie um e-mail para dep.expeditonetto@camara.leg.br, aponte os riscos inerentes à profissão e destaque a importância de se validar a proposta. Quanto mais apoio, mais a classe se mostrará unida e pronta para lutar por seus direitos.

Histórico do processo

O PL está em tramitação desde 2015, quando foi apresentado e aprovado por unanimidade pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Na época, o deputado Ronaldo Lessa (PDT/AL), relator da matéria, destacou que “os trabalhadores que laboram nos ambientes citados estão constantemente expostos a agentes biológicos e químicos, todos causadores de graves doenças, principalmente respiratórias”. Por isso, considerou justo assegurar proteção a esses profissionais por meio da legislação.

O PL se encontra agora na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, aguardando o posicionamento do deputado Expedito Netto. Fique atento aos canais de comunicação do Conselho Regional de Biblioteconomia 6ª Região (CRB-6) porque, em caso de qualquer novidade, manteremos todos informados.

Browse the Boletim archive. Bookmark the permalink. Trackbacks are closed, but you can post a comment.

Um Comentário

  1. OSWALDO B. FONSECA
    Posted 21 de novembro de 2017 at 9:30 | Permalink

    PARABÉNS, nós Bibliotecários, Museólogos, Arquivistas estamos expostos a todo tipo de doença, principalmente respiratória , este projeto aprovado é muito importante para cuidar da saúde dos profissionais atuantes em bibliotecas, museus arquivos que estão trabalhando de forma precária em contato de risco com materiais contaminados.

Comentar

Your email is never published nor shared. Required fields are marked *

You may use these HTML tags and attributes <a href="" title=""> <abbr title=""> <acronym title=""> <b> <blockquote cite=""> <cite> <code> <del datetime=""> <em> <i> <q cite=""> <s> <strike> <strong>

*
*