Uma biblioteca por presídio no Distrito Federal

Projeto de ressocialização pela leitura é desenvolvido desde 2007

Projeto piloto foi realizado na Penitenciária Feminina (Imagem: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)

São seis presídios no Distrito Federal e todos eles possuem biblioteca. Os dados apresentados pelo Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) do Ministério da Justiça (MJ) impressionam por mostrar a capital federal bem acima da média nacional – apenas 33% das unidades penitenciárias do país possuem livros.

O projeto de implantação dessas bibliotecas começou em agosto de 2007, na Penitenciária Feminina do DF, conhecida como Colmeia. Em entrevista para o Correio Braziliense, a bibliotecária aposentada Iza Antunes Araújo, uma das responsáveis pela implantação do espaço, conta que ele ficava no pátio da unidade, com uma estrutura ainda de alvenaria. “Alguns achavam uma maluquice. Diziam que tínhamos de trabalhar pelos que estavam aqui, porque os presos cumpriam as decisões erradas. Muita gente foi contra, mas nós sabíamos da importância do projeto. Existiam algumas distribuições de livros, mas não era algo regular.”

A ativista de Biblioteconomia Social e presidente da primeira Comissão Brasileira de Bibliotecas Prisionais, Catia Lindermann, lembra que a instalação de bibliotecas nos presídios é uma prerrogativa federal, regulamentada pela Lei de Execuções Penais – nº 7.210, de 1984. Ela ressalta, ainda, que a criação de bibliotecas é requisito para a existência de salas de aula nas penitenciárias. “Bibliotecas prisionais não são uma fábrica de fazer milagres, mas propiciam verdadeiros resgates. Os números mostram que 75% dos presos não têm ensino fundamental completo e 90% jamais pegaram em um livro, mesmo que pequeno.”

Vale lembrar que ações como essa também existem em Minas Gerais e no Espírito Santo. Até o final de 2015, os municípios mineiros de Governador Valadares, Itabira e Poços de Caldas já haviam aderido a essa modalidade de diminuição da pena. Em 2016, foi a vez da capixaba Vila Velha implementar essa prática.

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