Comitê do Plano Estadual do Livro é instalado na ALMG

 Reunião da Comissão de Cultura marca início dos trabalhos de grupo que vai revisar propostas definidas em fórum técnico.
 
O comitê de representação do Fórum Semeando Letras foi instalado oficialmente pela Comissão de Cultura

Fotógrafo: Luiz Santana

O comitê de representação do Fórum Semeando Letras foi instalado oficialmente pela Comissão de Cultura – Foto: Luiz Santana

O comitê de representação do Fórum Técnico Semeando Letras – Plano Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas foi instalado na tarde desta quarta-feira (21/2/18) na primeira reunião ordinária do ano da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

Caberá ao comitê revisar as dezenas de ações nos quatro eixos temáticos do documento final de propostas e assim finalizar o texto que será remetido ao Poder Executivo e subsidiará a elaboração de um projeto de lei com um plano decenal para o setor.

Comitê vai acompanhar a tramitação de projeto com o Plano Estadual do Livro

Compõem o comitê 21 representantes da sociedade civil, das Secretarias de Estado de Cultura e de Educação e do Conselho Regional de Biblioteconomia. Seus integrantes não perderam tempo e, ao longo desta quarta (21), mesmo antes da cerimônia de instauração, deram início ao trabalho de avaliação e ajustes técnicos das propostas do primeiro eixo, que trata da democratização do acesso.

Esse trabalho vai continuar ao longo desta quinta (22). Ao final, deve ser definido um cronograma de trabalho com as datas dos próximos encontros. Os demais eixos do documento final do fórum técnico são fomento à leitura e à formação de mediadores; valorização institucional da leitura e de seu valor simbólico; e desenvolvimento da economia do livro.

O Fórum Técnico Semeando Letras foi realizado ao longo do ano passado pela ALMG em parceria com as duas secretarias de Estado ligadas à área. Por meio de uma série de encontros em Belo Horizonte e pelo interior foram avaliadas as propostas governamentais e recolhidas contribuições da sociedade para a elaboração do Plano Estadual do Livro.

Essa ferramenta vai estabelecer metas e diretrizes para o governo nos próximos dez anos, a fim de valorizar o livro e democratizar o acesso às bibliotecas. A ALMG também realizou uma consulta pública que recebeu 138 contribuições pela internet.

Grupo deve receber ajuda de convidados

Deputados agradeceram o empenho dos integrantes do comitê

Deputados agradeceram o empenho dos integrantes do comitê – Foto: Luiz Santana

Na reunião da Comissão de Cultura foram também apresentadas a coordenadora e a relatora do comitê, respectivamente Marília de Abreu Martins de Paiva, do Conselho Regional de Biblioteconomia, e Carla Floriana Martins, da Associação Multicultural Tribaes.

O presidente da Comissão de Cultura, deputado Bosco (Avante), ressaltou a importância do trabalho do comitê de representação, que, segundo ele, não se limitará apenas ao trabalho de revisão das propostas, mas deve prosseguir com o acompanhamento da tramitação do futuro projeto do plano decenal e da fiscalização de sua efetiva implementação.

“Esse trabalho, que mobilizou todo o Estado, vai resultar em um plano que vai entrar para a história de Minas Gerais. É o momento de agradecer a dedicação de todos os envolvidos para construir propostas à altura da grandeza de nosso Estado e que todos os mineiros merecem”, afirmou Bosco. O comitê ainda entregará, oficialmente, ao final do seu trabalho, um Relatório de Eventos Institucionais (REL) à Comissão de Cultura, que tem competência para deliberar sobre a maior parte das ações propostas no documento.

O vice-presidente da comissão, deputado Elismar Prado (PDT), também agradeceu o empenho dos integrantes do comitê e reforçou que a elaboração de um marco regulatório que trate da questão do livro, leitura, literatura e bibliotecas será fundamental para garantir avanços a longo prazo. “O plano precisa sair do papel. Não se trata de uma política de governo, mas de Estado”, definiu.

Comitê dará sequência à análise de propostas

A coordenadora do comitê de representação, Marília Paiva, em nome dos demais integrantes do órgão, agradeceu o apoio da Assembleia, sobretudo do seu corpo técnico. “É uma responsabilidade e uma honra dar sequência a um trabalho que será difícil, mas necessário”, avaliou.

Já a relatora do comitê, Carla Martins, aproveitou a reunião para fazer um balanço das primeiras atividades do grupo e reforçar a necessidade de participação nos trabalhos de convidados de alguns setores específicos do Executivo, como da segurança pública, já que o plano também vai contemplar o acesso à leitura nos sistemas prisional e socioeducativo.

Por fim, o superintendente de Bibliotecas Públicas e Suplemento Literário da Secretaria de Cultura, Lucas Guimaraens, que mais cedo já havia destacado a necessidade de distribuir adequadamente as metas do futuro plano ao longo do decênio, também reconheceu o papel desempenhado pelo Poder Legislativo na mobilização da sociedade. “O cidadão só pode evoluir a partir da escrita e da leitura, com o acesso a livros e bibliotecas. É a partir da decodificação de signos que nós decodificamos a nós mesmos e a nossa vida”, afirmou.

ICMS – Foram aprovados ainda dois requerimentos com o mesmo objetivo. O primeiro deles, do deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), prevê a realização de audiência pública conjunta das Comissões de Cultura, de Desenvolvimento Econômico e de Esporte, Lazer e Juventude, para debater o Projeto de Lei (PL) 4.773/17, do deputado Paulo Guedes (PT), que altera os critérios de distribuição do ICMS pertencente aos municípios.

O segundo requerimento, assinado por Bosco e Elismar Prado, prevê o mesmo debate, mas somente no âmbito da Comissão de Cultura.

Consulte o resultado da reunião.

Fonte: Site Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Comitê do Plano Estadual do Livro é instalado na ALMG. <https://www.almg.gov.br/acompanhe/noticias/arquivos/2018/02/21_cultura_comite_representacao_plano_estadual_livro_forum_tecnico.html>. Acesso em 26 de fevereiro de 2018.

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