CRB-6 questiona prefeituras

Salários oferecidos em concursos para bibliotecários possuem valor incompatível

Mais dois concursos públicos em Minas Gerais tiveram seu edital questionado pelo Conselho Regional de Biblioteconomia 6ª Região (CRB-6) devido à baixa remuneração prevista para bibliotecário.

O primeiro caso foi em Divinópolis, na região centro-oeste. Segundo o edital, o salário oferecido aos profissionais de Biblioteconomia é de R$ 1.503,87 para uma jornada de 150 horas mensais – valor menor do que o previsto para os demais cargos que exigem curso superior. A vaga para assistente social, por exemplo, possui o mesmo vencimento, porém para apenas 100 horas de trabalho. Já o dos geógrafos é quase três vezes maior, no valor de R$ 4.202,94 para 200 horas. O CRB-6 enviou um ofício à prefeitura e ainda aguarda o posicionamento oficial. As inscrições estão abertas até o dia 3 de janeiro.

Em Bom Jesus do Amparo, na região central de Minas, a situação é semelhante. O edital prevê um salário de R$ 1.591,33 para 40 horas semanais. Se comparado com os outros cargos que exigem curso superior, o de bibliotecário é o que oferece a menor remuneração. Se utilizarmos novamente a vaga de assistente social como base, o salário oferecido é de R$ 1.945,07 para 30 horas semanais. Há inclusive vagas para técnicos com vencimento maior, como a de auxiliar administrativo III (R$ 2.019,60).

O CRB-6 também enviou um ofício pedindo explicações sobre o caso. A prefeitura já respondeu à notificação do Conselho, informando que todos os salários “foram estipulados conforme nossas condições orçamentárias e financeiras para gastos com pessoal”. Além disso, diz o texto, o nível de escolaridade não foi levado em conta para a definição dos salários, já que não há equiparação em outras áreas. “Neste contexto reconhecemos que todos os salários desta municipalidade são baixos, e mesmo as atribuições com alto grau de exigência não alcançam um valor compatível ao merecido pelos servidores.”

Segundo o assessor jurídico do CRB-6, Juliano Gonzaga, não há mais o que fazer nesse caso. “Não existe um patamar a ser cumprido pelas instituições. Isso por si só não é um fator de impugnação do edital”, afirma. As inscrições estão abertas até 24 de janeiro.

Fiscalizações no Estado

No mês de novembro, a equipe de fiscalização do CRB-6 esteve em Divinópolis para verificar a situação das escolas municipais. Segundo o bibliotecário fiscal Lúcio Tannure (CRB-6/2266), foi dada prioridade para as instituições denunciadas. “Já tínhamos feito essas fiscalizações durante o ano passado e os processos ainda estão em andamento.“

O CRB-6 também esteve nas cidades de Cláudio, São José da Varginha, Pará de Minas, Itaúna, Sarzedo, Mário Campos e Florestal. Foram visitadas 22 instituições, dentre bibliotecas públicas, escolas municipais e particulares, além de universidades. Ao todo, foram lavrados 13 autos de infração.

Dúvida persiste no ES

Em Cachoeiro do Itapemirim/ES, um caso semelhante também foi questionado pelo CRB-6. A prefeitura ainda não se manifestou sobre o ofício enviado. Confira o caso completo aqui.

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Um Comentário

  1. Josiel Machado Santo
    Posted 6 de dezembro de 2017 at 17:37 | Permalink

    Após a leitura da matéria, deixo a minha sugestão aos Colegas Bibliotecários: não façam esses concursos. Não acho que devemos aceitar ganhar esses salários ruins e totalmente não condizentes com nossas atribuições. Pior: ter um salário menor que um técnico de nível médio/técnico chega a ser uma piada de muito mau gosto. É uma postura ridícula dessas prefeituras.

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