Arqvs. por tag: Direitos autorais

Senadores elogiam decisão do STJ sobre direitos autorais de músicas na internet

Ilustração: Reprodução/Senado Federal O Superior Tribunal de Justiça decidiu que os direitos autorais de obras musicais podem ser cobrados sobre a veiculação na internet. Senadores que participaram da CPI do ECAD – Escritório Central de Arrecadação e Distribuição comemoraram a mudança como uma medida de proteção aos autores e compositores. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) […]

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Brasília volta a ter Escritório de Direitos Autorais

Acordo firmado entre MinC e Biblioteca Nacional permitirá que autores entreguem seus originais na própria cidade a partir do dia 1º de fevereiro No último dia 12, Helena Severo, que preside a Fundação Biblioteca Nacional (FBN), e Cristian Santos, diretor do Departamento de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (DLLLB) do Ministério da Cultura (MinC) assinaram […]

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Em Minas, Comissão de Cultura discutirá cobranças de direitos autorais

Deputados aprovam requerimento para debater atuação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, o Ecad A Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou nesta quarta-feira (27/4/16) requerimento para debater a cobrança de direitos autorais pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). O pedido foi feito pelo presidente da comissão, deputado […]

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Google é autorizado a prosseguir com projeto de biblioteca digital

Para Suprema Corte dos EUA, projeto não viola direitos autorais. Tribunal emitiu decisão nesta segunda-feira (18). O projeto da gigantesca biblioteca digital do Google superou o último obstáculo nesta segunda-feira (18 de abril), depois que a Suprema Corte de Justiça dos Estados Unidos rejeitou a apelação que alegava uma violação da lei de direito autoral. […]

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Participe da pesquisa sobre direitos autorais e bibliotecas da IFLA/LAC

A Federação Brasileira de Associações de Bibliotecários, Cientistas das Informação e Instituições (FEBAB) convida para participar da pesquisa coordenada pelo Comitê da América Latina e Caribe da International Federation Library Association (IFLA LAC)  que pretende identificar o impacto da Lei de Direitos Autorais nas bibliotecas da América Latina e Caribe. O questionário está disponível aqui. ​Para mais informações, faça […]

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A briga pelos direitos sobre “Parabéns a você” chegou ao fim

“Parabéns a você”, uma das canções mais conhecidas do mundo, está prestes a se tornar de domínio público, após longas disputas legais. A empresa americana Warner/Chappell Music aceitou pagar 14 milhões de dólares depois de um acordo para pôr fim a um litígio sobre os direitos autorais da canção, que se arrastava há anos. A […]

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Grandes escritores em domínio público

Clássicos da literatura brasileira e estrangeira serão liberados para livre distribuição, este ano Em 2016, algumas obras relevantes entrarão em domínio público. Mário de Andrade, um dos principais nomes do modernismo brasileiro, é um dos autores que serão contemplados pela lei que prevê a livre utilização de seus escritos. Aproveitando essa liberação, já está previsto […]

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‘Não fizemos mal a ninguém’, dizem donos do site Mega Filmes HD

Casal é suspeito de violação de direito autoral e associação criminosa. ‘Não sabia que era crime. Nunca vi alguém ser preso por isso’, diz rapaz. Os donos do site Mega filmes HD, que disponibilizava pela internet filmes e séries de forma ilegal, disseram em entrevista para o G1 e TV TEM, nesta segunda-feira (30), que […]

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Cantora Valesca Popozuda descobre R$ 200 mil de direitos digitais

Desconfiada de que sua conta bancária não estava acompanhando o sucesso na web – o hit Beijinho no Ombro, por exemplo, tem mais de 50 milhões de visualizações no YouTube, Valesca Popozuda contratou uma agência de marketing digital (Black Angency) para fazer um levantamento de quanto deixou de faturar virtualmente. Acabou descobrindo mais de R$ […]

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Palestra: Preservação Digital & Direitos Autorais

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Ministros de Merkel na alça de mira dos caçadores de plágio

A responsável pela Defesa copiou 27 das 62 páginas de sua tese defendida em 1991 A boa imagem das universidades alemãs e do Gabinete da chanceler Angela Merkel receberam alguns arranhões com o aperfeiçoamento do método de trabalho dos “caçadores de plágio”. Depois do então ministro da Defesa, Karl-Theodor zu Guttenberg, e da da Educação, […]

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Rumor sobre direito autoral se espalha pelo Facebook

Uma mensagem em formato de texto jurídico vem se espalhando pelo Facebook. A corrente alerta contra uma tentativa da rede social de fazer uso comercial de dados, fotos e conteúdos postados pelos usuários. O texto é falso e não serve para nada, garantem advogados e porta-vozes da empresa, que se viram obrigados a emitir um […]

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