Arquivos da tag: Direitos autorais

Ministros de Merkel na alça de mira dos caçadores de plágio

A responsável pela Defesa copiou 27 das 62 páginas de sua tese defendida em 1991 A boa imagem das universidades alemãs e do Gabinete da chanceler Angela Merkel receberam alguns arranhões com o aperfeiçoamento do método de trabalho dos “caçadores de plágio”. Depois do então ministro da Defesa, Karl-Theodor zu Guttenberg, e da da Educação, […]

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Rumor sobre direito autoral se espalha pelo Facebook

Uma mensagem em formato de texto jurídico vem se espalhando pelo Facebook. A corrente alerta contra uma tentativa da rede social de fazer uso comercial de dados, fotos e conteúdos postados pelos usuários. O texto é falso e não serve para nada, garantem advogados e porta-vozes da empresa, que se viram obrigados a emitir um […]

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‘Parabéns a Você’ segue protegida mesmo após canção original cair em domínio público nos EUA

A decisão da Justiça federal americana que colocou em domínio público a canção “Happy Birthday to You”, versão original de “Parabéns a Você”, não afeta os direitos autorais da sua versão brasileira, segundo o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). O juiz George King chegou recentemente à conclusão de que a Warner/Chappell, empresa que […]

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Descoberto manuscrito da música “Parabéns a você”

Partitura da canção, composta há mais de cem anos, é encontrada nos arquivos da Universidade de Louisville, nos EUA. Descoberta reacende discussão sobre direitos autorais, pertencentes à Warner Music. O bibliotecário James Procell tem agora um motivo para fazer do seu próximo aniversário uma data mais do que especial. O diretor da biblioteca de música […]

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Autores, editores e Senado discutem fixar preço de livros no Brasil

Intenção de lei daria a editoras permissão para estipular preço das publicações A controversa ideia de criar uma lei que permita que editores estipulem o preço do livro, que deverá ser respeitado por livreiros de todos os portes por um determinado período depois do lançamento, é tema de seminário nesta terça-feira, 30, das 9h às […]

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Direitos autorais: Wikimedia se nega a tirar do ar selfie feita por macaca

Fotógrafo dono da câmera exige que imagens não sejam consideradas de domínio público e levanta debate sobre direitos autorais As fotos acima foram tiradas por uma macaca em 2011. Os créditos, no entanto, são do dono da câmera, o fotográfo britânico David J. Slater, notório por se especializar em vida selvagem. Ele tentava tirar fotos […]

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Projeto cria cargos para área de direito autoral no Ministério da Cultura

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6655/13, do Executivo, que cria oito novos cargos de direção e assessoramento superior (DAS) no Ministério da Cultura (MinC), para atender às novas competências criadas para o órgão no campo do direito autoral pela Lei 12.853/13. São cargos de Direção e Asessoramento Superior (DAS) – 3 […]

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Direitos autorais e bibliotecas digitais

No dia 11 de setembro foi proferida uma sentença pelo Tribunal de Justiça de São Paulo contrária a Editora Abril em processo envolvendo o espólio do jornalista Millôr Fernandes. No processo, a Abril foi condenada a pagar a família do escritor em R$ 800 mil por ter publicado seus artigos em versões digitais sem autorização […]

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Curso: Direito autoral: questões práticas para o segmento editorial

Carga Horária: 9 horas Data: 10 a 12 de setembro de 2013 Horário: 18h as 21h Inscrições até: 09/09/2013 ou enquanto houver vagas. Público alvo Advogados, editores, editores-assistentes, pessoal responsável pela área de contratos e direitos autorais nas editoras, autores, designers, webdesigners, ilustradores, tradutores, estudantes de direito, bibliotecários e demais interessados. Conteúdo Os cuidados, limites, […]

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Abertura da Bienal do Livro tem polêmica sobre direitos autorais

A Bienal do Livro começou nesta quinta-feira (29) no Rio com a polêmica sobre direitos autorais logo na cerimônia de abertura. O SNEL (Sindicato Nacional dos Editores de Livros) cobrou do governo federal que a lei sobre o tema trate de forma diferenciada as demandas dos autores de livros e de compositores de música. Enquanto […]

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Brasileira é multada em R$ 3.000 por baixar filme pirata na Alemanha

Paula*, 28, recifense que mora há um ano em Berlim, achou que o único revés que teria depois de assistir “Árvore da Vida” (2011) seria a perda de tempo, por “parar duas horas para ver um filme ruim”. Mas a escolha de Paula por uma versão pirata do longa, adquirida por meio de um site […]

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Artigo: Direito autoral e o livro eletrônico: os desafios da era digital

Resumo Discorre sobre os novos desafios decorrentes do livro eletrônico, no que tange ao direito autoral. O levantamento da literatura e da pesquisa na legislação pertinente permitiu ao estudo apontar características do direito autoral para a produção intelectual impressa e em meio digital. Expõe propostas de alteração na legislação brasileira, através do Projeto de Lei […]

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