Expositores da Bienal do Livro de Minas cobram indenização por queda de telhado

Comerciantes prejudicados por problemas no telhado do Expominas durante feira do livro em Belo Horizonte ameaçam entrar na Justiça

Um mês após a 3ª Bienal do Livro de Minas ser encerrada antes do prazo, expositores e comerciantes reclamam da demora em serem compensados pelos prejuízos. Alguns ameaçam recorrer à Justiça. A empresa realizadora da feira alega que precisou de tempo para calcular o ressarcimento de cada participante e informa que se reunirá nesta semana com a Companhia Mineira de Promoção (Prominas), órgão do governo estadual responsável por administrar o Expominas, centro de convenções onde o evento ocorreu.

Em 25 de maio, dois dias antes da data em que terminaria a bienal, iniciada em 18 de maio, o evento precisou ser interrompido. Naquela sexta-feira, a água da chuva passou pelo telhado do Expominas, que apresentava falhas, e causou infiltrações no forro do teto. Parte da estrutura cedeu e caiu de uma altura de aproximadamente 15 metros. O Corpo de Bombeiros interditou o local e a feira foi cancelada antes de seu último fim de semana, que concentra de 60% a 70% das vendas.

Gleice Mara Santos é dona de uma rede de carrinhos de pipoca. Na bienal, ela pagou R$ 9 mil para vender o alimento em três carrinhos. “Deixei de receber uns R$ 10 mil”, reclama. Já Robert Henriques calcula que deixou de ganhar R$ 7,5 mil. Ele pagou R$ 3 mil pelo aluguel de um espaço de 4 metros quadrados, onde montou um estande para vender sorvete. Gleice, Robert e outros comerciantes já contrataram um escritório de advocacia para se prevenir de eventual calote e pensam em acionar a Justiça contra a Fagga, empresa organizadora da feira.

“O que se pode pedir é indenização por perdas e danos”, acredita André Veloso, advogado contratado pelo grupo de comerciantes. O ressarcimento, ressalta André, deve considerar os danos emergentes (prejuízos efetivamente sofridos) e os lucros cessantes (o que o vendedor deixou de ganhar). “Também podemos processar (a Fagga) por danos morais, já que houve angústia, aflição, sofrimento dos profissionais impedidos de trabalhar face à imprudência e ao descuido da manutenção do local”, acrescenta.

Em reunião em 27 de maio, representantes da Fagga e da Prominas pediram para comerciantes e expositores apresentarem documentos fiscais comprovando quanto venderam na bienal. “Abrimos para que (os participantes) mandassem o maior número possível de documentos comprobatórios. Poderia ser algum tipo de relatório ou mapa de venda, já que muitos não emitem cupom fiscal”, diz Zulmar Dernke, presidente da Câmara Mineira do Livro. O cálculo da quantia devida a cada participante consideraria também o dinheiro movimentado nas outras edições da bienal. “Assim, chegaríamos a um índice de aumento de público e venda proporcional aos últimos fins de semana dos eventos anteriores”, explica.

Os comerciantes temem que a promessa de ressarcimento seja descumprida. “Depois da reunião, não houve nem e-mail, nem comunicado formal de quando vai ocorrer o ressarcimento. Está demorando”, queixa-se Gleice. “Já mandei vários e-mails e a Fagga me respondeu laconicamente, dizendo que os documentos estavam sendo avaliados”, diz Robert.

Documentos
A Fagga alega que estava analisando a papelada remetida pelos participantes da feira. Carolina Rocha, do setor de atendimento ao expositor da Fagga, diz que a empresa se reúne com a Prominas na quinta-feira. Por enquanto, o órgão do governo se recusa a assumir todo o prejuízo. “Primeiro vamos ver se os documentos apresentados são aceitáveis. Depois, vamos definir as responsabilidades. O que prometemos é ser céleres no processo”, afirma o diretor operacional da Prominas, Estevão Fiúza. No total, a bienal sofreu prejuízo de mais de R$ 2 milhões, segundo o presidente da Câmara Mineira do Livro.

Fonte: Estado de Minas / Tiago de Holanda – 26 de junho de 2012

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