Duas propostas legislativas de âmbito federal e que, de alguma forma, poderiam engrandecer a área da Biblioteconomia foram divulgadas recentemente, com pareceres diversos. O Projeto de Lei 4186/2012 está prestes a ser analisado pelas Comissões de Seguridade Social e Família e, ainda, de Constituição e Justiça e de Cidadania, da Câmara dos Deputados, e que prevê o uso da biblioterapia nos hospitais públicos do País. Já o Projeto de Lei 6200/2009, que previa a criação do Fundo Nacional de Apoio a Bibliotecas (Funab), foi rejeitado pela Comissão de Finanças e Tributação.

Deputado Giovani Cherini. Reprodução/Agência Câmara Notícias

De autoria do deputado Giovani Cherini (PDT-RS), a proposta 4186/2012 indicava também o uso da biblioterapia nos hospitais contratados ou conveniados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Em entrevista à Agência Câmara Notícias, Cherini informou que “esse tipo de terapia é usado desde a Idade Antiga e que pesquisadores já recomendam o uso da leitura em tratamentos médicos desde o início do século 19”. Ainda segundo o deputado, a bioblioterapia humaniza o ambiente hospitalar e ameniza em até 80% os sintomas dos pacientes, a depender da doença.“Hoje, vem sendo desenvolvida por equipes interdisciplinares com constante participação dos bibliotecários, psicólogos e médicos, sendo no Brasil as regiões Sul e Nordeste as que concentram os maiores índices de aplicabilidade”, revelou.

Deputado Júlio Cesar. Reprodução/Agência Câmara

Sem a mesma perspectiva, o Projeto de Lei 6200/2009, de autoria do senador Neuto de Conto (PMDB/SC), foi reprovado pelo relator da proposta, o deputado Júlio Cesar (PSD-PI), no último dia 14 de janeiro. De acordo com o relator, “é inadequada orçamentária e financeiramente a proposição que cria ou prevê a criação de fundos com recursos da União” para o Fundo Nacional de Apoio a Bibliotecas. Pelo caráter terminativo, a proposta será arquivada.