Governo extingue cargos de bibliotecários

Seis vagas não serão preenchidas em futuros concursos públicos

O Decreto 9.262/18, publicado no Diário Oficial da União do dia 10 de janeiro, extinguiu mais de 60 mil cargos públicos do Poder Federal, dentre eles seis de bibliotecários. O anúncio do pacote de iniciativas para conter gastos com pessoal já havia sido feito há cinco meses, mas só agora o Governo finalizou os estudos e publicou a decisão.

(Foto: Senado Federal)

Segundo o Ministério do Planejamento, o corte inclui profissões consideradas obsoletas hoje em dia, como telefonista, datilógrafo, digitador e editor de videotape. Dos 60,9 mil cargos extintos, 37,8 mil estão vagos atualmente e os demais serão fechados quando os atuais funcionários se aposentarem ou deixarem o serviço público. No caso dos bibliotecários, serão excluídas cinco vagas no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) – sendo quatro que estão vagas – e uma ainda sem local definido. Também serão afetados cinco cargos de auxiliares de bibliotecas, cinco de museólogos, sete de técnicos em documentação, nove de arquivistas, 45 de analistas da informação e 68 de técnicos de arquivo.

A decisão tem gerado muito debate entre os profissionais e representantes da área. Para a presidenta do Conselho Regional de Biblioteconomia 6ª Região (CRB-6), Marília Paiva (CRB-6/2262), a decisão do Governo Federal não surpreende e pode afetar a luta travada pela instituição com o Estado de Minas Gerais. “O CRB-6 trava, há anos, uma luta inglória para a criação do cargo de bibliotecário no sistema estadual de ensino. Essa extinção pode servir de argumento para apoiar a negativa de Minas em cumprir a lei.”

O Conselho Federal de Biblioteconomia (CFB) manifestou repúdio e, em nota, afirmou estar estudando as medidas cabíveis para reverter “essa agressão praticada contra os bibliotecários e a sociedade brasileira”. Outra moção, vinda da Federação Brasileira de Associações de Bibliotecários, Cientistas da Informação e Instituições (Febab), também manifestou seu descontentamento. “Diante do exposto, a Febab entende que o veto presidencial supramencionado é um equívoco que sem dúvidas trará prejuízos tanto à classe bibliotecária quanto à sociedade em geral.”

O Conselho Regional de Biblioteconomia 8ª Região (CRB-8) enviou ofício ao CFB propondo uma discussão conjunta com o Sistema CRB/CFB “para que essas medidas não se repitam no futuro, nas esferas federal, estadual e municipal”.

Já o blog Santa Biblioteca, escrito pela bibliotecária Thalita Gama, fez um compilado das decisões do governo e destacou que ninguém ficará desempregado com a proposta. “É triste que um órgão como o Incra não tenha profissionais da informação como profissionais estratégicos para a execução das suas atividades. É muito triste. Mas a gente precisa manter em mente que – nesse momento – são seis vagas a menos. E que poderia ser muito pior.”

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