Baseado no entendimento da presidente Dilma Roussef, o atual ministro da Educação, Aluizio Mercadante, defendeu, no último dia 31 de outubro, que todos os royalties gerados por meio da extração do petróleo no Brasil sejam destinados à Educação. Segundo apuração da Agência Brasil, Mercadante afirmou ainda que metade dos ganhos alocados no fundo, que ainda será criado, para o pré-sal também sejam utilizados para esse fim.

“O petróleo é uma energia não renovável, que vai acabar. O Brasil tem que pensar no que vai fazer com uma riqueza nova, que é temporária, e qual Brasil vamos construir pós-pré-sal. E não tem país desenvolvido sem educação de qualidade e universal”, afirmou Mercadante à Agência. O ministro acrescentou ainda que essa destinação deve ser feita nas esferas municipal, estadual e federal.

A defesa de Mercadante aconteceu em virtude de encontro com a bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados para transmitir o posicionamento da presidente Dilma Rousseff acerca do Projeto de Lei – PL 2565/11, que trata da redistribuição dos royalties do petróleo. A votação do PL está prevista para acontecer nessa terça-feira, 06 de novembro.
Caso esses recursos sejam realmente destinados a Educação, após a aprovação do PL, o governo irá cumprir o percentual de investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) previsto inicialmente no Plano Nacional de Educação, aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 16 de outubro.