Projeto prevê dedução fiscal para profissionais na compra de livros técnicos

Senador Randolfe Rodrigues. Foto: Agência Senado.

Você sabia que os custos de aquisição da bibliografia obrigatória exigida no primeiro ano de 10 cursos de graduação variam de R$ 3.344,75 até R$ 5.810,46, em São Paulo? A apuração parte do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação, da Universidade de São Paulo (GPOPAI-USP). Em contrapartida aos altos custos praticados no País, tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do Senado, o Projeto de Lei do Senado – PLS 549/11.

De acordo com o relator do PLS, o senador Cyro Miranda (PSDB-GO), o projeto permite, a pessoas físicas, a dedução de despesas com aquisição de livros técnicos diretamente ligados à profissão do contribuinte e incentiva a disseminação de conhecimentos. Ainda segundo Miranda, o PLS favorece a produção e o investimento em conhecimento técnico, que compensa a renúncia de receita tributária resultante da dedução no imposto sobre a renda. O PLS é de autoria do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).

Segundo Rodrigues, a medida pode ajudar, de maneira especial, por exemplo, a classe dos professores. “Os baixos salários que os professores recebem contrastam com a constante necessidade de atualização para que possam repassar conhecimento a seus alunos”, afirmou o senador em entrevista a Agência Senado. Ele destaca também o alto custo da formação universitária e lembra que “um atlas de anatomia humana, livro básico para o curso de medicina, chega a custar R$ 350,00, e um livro de direito constitucional conceituado não custa menos de R$ 100,00”.

Para acompanhar o trâmite do Projeto de Lei do Senado – PLS 549/11 acesse esse endereço

COMPROMETIDOS

A GPOPAI-USP destaca também, por meio da pesquisa, que a maioria dos graduandos possui renda familiar mensal inferior a 5 mil reais, e, portanto, a compra de todos os livros comprometeria a renda familiar mensal de 90% dos estudantes.
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